Processo 354303/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 16:53
Autuado em 28/04/2016 16:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5285/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5285/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
27/10/2016 Acórdão   5285/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
05/10/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
Gestor atual PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Gestor das Contas PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Interessado GUILHERME LUIZ GOMES
Interessado JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
27/07/2016 15:53 AR do Ofício OCN - 3823/2016 - DP
18/07/2016 10:33 AR do ofício OCN - 3827/16 - DP
14/07/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586468/16
30/06/2016 12:31 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
30/06/2016 12:31 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2016 Ofício de Contraditório   3827/ 2016   
DP  30/06/2016 Ofício de Contraditório   3823/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5285/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 109/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5268/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
06/12/2016 15:41 COEX Informação nº 8168/2016 -
27/10/2016 16:54 STP Acórdão nº 5285/2016 -
27/10/2016 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2016 -
13/10/2016 11:28 GCNB  
06/10/2016 10:28 S2C Certidão de Sessão nº 931/2016 -
16/09/2016 14:03 GCNB  
26/08/2016 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4938/2016 -
26/08/2016 12:59 SMPjTC Parecer nº 11257/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. Exercício de 2015. Regularidade das contas. Recomendação.
19/08/2016 07:20 COFIE Instrução nº 389/2016 -
30/06/2016 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 3823/2016 -
30/06/2016 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 3827/2016 -
29/04/2016 12:00 COFIE Despacho Processual Diverso nº 109/2016 -
29/04/2016 12:00 COFIE Instrução nº 204/2016 -
28/04/2016 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5268/2016 -

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